Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

TRT-SP distribui processos em público

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

O servidor que responde PAD pode se aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Para o ministro Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade

Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.